Mudanças no TSE: Kassio Nunes Marques assume a relatoria de ação importante

No dia 19 de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) viu um movimento significativo quando o presidente Kassio Nunes Marques se tornou o relator de uma ação do Partido Liberal (PL) que questionava uma pesquisa da Atlas/Intel. Essa ação inicialmente havia sido distribuída para a ministra Estela Aranha, mas com uma decisão recente, Kassio decidiu assumir a relatoria do caso. Essa mudança é um marco, pois representa a primeira ação que chegou à Corte eleitoral sob a presidência de Kassio Nunes Marques.

O que aconteceu?

A chegada dessa ação ao TSE ocorreu em um contexto em que todos os processos semelhantes eram automaticamente enviados para o gabinete da ministra Aranha. Entretanto, o presidente do tribunal, Kassio, recebeu um pedido do PL e, após analisar a distribuição dos casos relacionados à propaganda eleitoral, tomou uma decisão que alterou o fluxo habitual. Três dias depois de receber o pedido, ele editou uma resolução que não só o designou como relator, mas também atribuiu ao ministro André Mendonça a responsabilidade de dividir a análise das ações relacionadas à propaganda eleitoral com a ministra Estela Aranha.